DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3951ADDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Valor Estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE) Antônio Sergio Paulino Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 54340F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE. – Nova Vigência: 10/04/2025 à 02/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B51089E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.19.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Valor Estimado: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº

14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE Antônio Sergio Paulino Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 28C48C85

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.04 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 47108912

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 10/04/2025 à 02/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BCC1E31F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.09.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.09.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NO SITIO IRAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde –

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