DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Vieira , Secretário Municipal de Finanças, Administração e Planejamento; Ordenador de despesas da Secretaria de Governo; Secretaria de Agricultura, R.H, M.A e Desenv. Econômico; Secretaria de Obras; Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Transportes e Secretaria da Mulher ; Orgãos Participantes; Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde, Ibaretama-CE, 15 de setembro de 2025 .

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: CEF9244D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP

Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP para atividade DE CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS – COM INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS) no município de Ibiapina, localizada na RUA MIGUEL ANTÔNIO, S/N, BAIRRO SÃO JOÃO – ZONA URBANA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Emanuel Rodrigues da Silva Código Identificador: D3B3516D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20227011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.02.22.2022

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20227011 - Tomada de Preços nº 01.02.22.2022. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20227011, para Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídico administrativo de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de lcapuí - ICAPREV, em especial na área de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administração pública. PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20227011, previsto em sua Cláusula terceira, fica prorrogada até 04/10/2025. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Michelle Quintino Rodrigues. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. Icapuí/CE, 04 de setembro de 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA –

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: D57BDAEB

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025SAAE-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01.SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na

modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.01.SAAE e Processo Administrativo 020/2025SAAE-PE/SRP, do tipo menor preço POR ITEM para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Hidrômetros, devidamente certificados e em conformidade com as normas técnicas do INMETRO/ABNT, destinados à medição do consumo de água nos imóveis atendidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Icapuí/CE, visando garantir maior Eficiência, Precisão e Confiabilidade no monitoramento e controle do consumo de água da rede de distribuição. Envio das propostas poderá ser feito do dia 25/09/2025 até às 07:59h do dia 07/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 07/10/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h e das 13h às 17hs (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 23 de setembro de 2025.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: D92D27B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2025.09.09.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.09.1 . Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, fora declarada DESERTA , tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Informações no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs ou pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 23 de setembro de 2025.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 6FCE54B6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , com sede a Rua José Viera Barbosa, nº 27 – Vila Coqueiros, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.12.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”,

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