Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/09/2025 · pág. 36

DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.21.05-PMI/SAS. Objeto: aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 8.016,42 (oito mil e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) . Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: 2602.08.244.0043.2.169 (Concessão de Benefícios Eventuais). Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 15 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DB0EB7F2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.03 – SAS. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 4.205,00 (quatro mil duzentos e cinco reais). Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025. Dotações Orçamentárias: n° 260108.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria), nº 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2601-08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria), nº 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEF/CREAS), nº 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS-Programa Criança Feliz), nº 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.244.0040.2.158 (Manutenção da Política da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária Banco de Alimentos e Demais Programas), nº 260208.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS, nº 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social), nº 2602-08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS/FEAS), nº 2602-08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV), nº 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes), nº 2604-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 15 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7C162F8A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.04-PMI/SAS. Objeto: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.422,00 (mil quatrocentos e vinte dois reais). Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025. Dotações Orçamentárias: n° 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria), nº 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2601-08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria), nº 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEF/CREAS), nº 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS-Programa Criança Feliz), nº 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.244.0040.2.158 (Manutenção da Política da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária Banco de Alimentos e Demais Programas), nº 260208.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS, nº 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social), nº 2602-08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS/FEAS), nº 2602-08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV), nº 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes), nº 2604-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 15 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FAEE3725

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: PLUS EMPREENDIMENTOS com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos , (empresário individual, como a seguir discrimina: