DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025. Dotações Orçamentárias: n° 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria), nº 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2601-08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria), nº 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEF/CREAS), nº 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS-Programa Criança Feliz), nº 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.244.0040.2.158 (Manutenção da Política da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária Banco de Alimentos e Demais Programas), nº 260208.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS, nº 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social), nº 2602-08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS/FEAS), nº 2602-08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV), nº 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes), nº 2604-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 15 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CA122251

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Secretaria de Desenvolvimento Agrário), o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 .

VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA.

IGUATU/CE, 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 83A2A122

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0725CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Agente de Contratação, torna público que o certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0725CE que se realizaria as 08:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em razão de impugnação e retificação do edital e anexos, se realizará no dia 10 de outubro de 2025 as 09h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 04 de setembro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: F9BAE5C2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE ADITIVO Nº0324CPOB1

ESTADO DO CEARA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Vital Marcelo Medrado Ferreira no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: de R$ 1.216,50 (mil e duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 140120.122.0058.2.118 (Manutenção das Atividades Administrativas da

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324CPOB1 Processo Concorrência pública Nº 0324CPOB

A Secretaria de Infraestrutura vem, por meio deste, esclarecer que, em decorrência de erro de digitação no extrato do termo de aditivo onde consta o valor de R$ 929.673,54 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2025, Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/09/2025, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11/09/2025 e no Diário Oficial do Município de Ipaporanga em 09/09/2025, retifica-se para constar o valor correto de R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), referente ao valor inicial do contrato . Ressalta-se que o presente termo de aditivo teve por objeto exclusivamente a prorrogação de prazo, permanecendo inalterado o valor contratual originalmente pactuado. A presente errata se faz necessária para corrigir a informação no processo de Licitação citado. Em tempo, ficam mantidos as demais cláusulas do Contrato sem alterações. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Ipaporanga/CE, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 352529E4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE ADITIVO Nº0424CPOB1

ESTADO DO CEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424CPOB1

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