DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Processo Concorrência pública Nº 0424CPOB

A Secretaria de Infraestrutura vem, por meio deste, esclarecer que, em decorrência de erro de digitação no extrato do termo de aditivo onde consta o valor de R$ 576.171,74 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2025, Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/09/2025, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11/09/2025 e no Diário Oficial do Município de Ipaporanga em 09/09/2025, retifica-se para constar o valor correto de R$ 288.085,87 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente ao valor inicial do contrato . Ressalta-se que o presente termo de aditivo teve por objeto exclusivamente a prorrogação de prazo, permanecendo inalterado o valor contratual originalmente pactuado. A presente errata se faz necessária para corrigir a informação no processo de Licitação citado. Em tempo, ficam mantidos as demais cláusulas do Contrato sem alterações. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Ipaporanga/CE, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 2F6FBFA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 22.09.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.09.09.1

Extrato do Contrato N. 22.09.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.09.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens e a empresa ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.775.594/0001-04. Objeto : Aquisição de 01 (uma) motocicleta destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Emanoela Saldanha Tabosa.

Ipaumirim/CE, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: B1DDF6A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de cestas básicas de alimentos, embaladas em fardos resistentes para concessão aos usuários da política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

VENCEDORA: JF COMERCIAL DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.888.452/0001-21, com o valor global de R$ 417.000,00 (Quatrocentos e dezessete mil reais), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.18.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5EF9DC8F

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.06.18.02 - Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, embaladas em fardos resistentes para concessão aos usuários da política de Assistência Social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/Ce. CONTRATADA: JF COMERCIAL DE ALIMENTOS , inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.888.452/0001-21, com o valor global de R$ 417.000,00 (Quatrocentos e dezessete mil reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: João Paulo Bezerra Magalhaes. CONTRATANTES: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante : Geize Mesquita Maia. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.069 Gestão de Benefícios Eventuais. Próprio (Fonte 1500000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.15. Data de Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025. Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA–

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A8B9D277

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 028/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO N.º 00006.20250822/0001-42 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 028/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00006.20250822/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Declaração de Dispensa em 17 de setembro de 2025. Francisco Davi Falcão De Oliveira. Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Proponente: Kromus Prime Comercio e Representação LTDA. CNPJ/MF Nº 28.174.793/0001-84. Valor Global: R$ 37.015,14 (trinta e sete mil, quinze reais e quatorze centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250822/0001-42. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 028/2025-DL. OBJETO:

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