DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Francisco Davi Falcão De Oliveira. Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. VENCEDORES: Kromus Prime Comercio e Representação LTDA. CNPJ/MF Nº 28.174.793/0001-84, valor total R$ 37.015,14. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/09/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA.

ASSINADA PELO CONTRATADO: STEFANIO MACHADO DA PONTE CPF 714.427.823-15

ASSINADA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, portadora do CPF n° 503.681.093-72,

DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025

Jaguaretama - Ceará, 01 de Agosto de 2025.

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria Municipal de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0343DD36

Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250822/0001-42. CONTRATO N.º 202509230001. DATA: 23/09/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. CONTRATADO: Kromus Prime Comercio e Representação LTDA. CNPJ/MF Nº 28.174.793/0001-84, valor total R$ 37.015,14, (trinta e sete mil, quinze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 21/01/2026. DATA ASSINATURA: 23/09/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA.

Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A344BE96

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20240863

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual n°20240863 resultante da DL020-2024SEGOV.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO EXCLUSIVO NO MODULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS..

VIGÊNCIA: a partir de 02 de Agosto de 2025 até 02 de Agosto de 2026.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 15.600,00 (Quinze mil seiscentos reais).

CONTRATADA (O): DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21,428.500/ 0001-07

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-003/2025 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO SÍTIO P.A. ALAGAMAR (ZONA RURAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA -09.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C67CE62F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 003/2025 - SEDUC . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E COBERTUDA DA QUADRA DA ESCOLA 29 DE AGOSTO MARIA ELIELZA PINHEIRO GUERRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO

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