DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO A VIALAÇÕES DE DIREITOS, COM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSAS, INCLUINDO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, AÇÕES MIDIÁTICAS E NAS REDES DE COMUNICAÇÕES LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 16 de agosto de 2025 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 16 de agosto de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 15 de agosto de 2025. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONTRATANTE E SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.027.121/0001-46– STÊNIO PIERRE COSTA SILVA, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9B54FB34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.01 , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SENTIDO O SÍTIO ARAIAL SAINDO DA CE – 293, PARA FINS E FUNCIONAMENTO DO LIXÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.122.0112.2.070 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 08 de setembro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – JOSÉ ALUISIO SILVA

LOCADOR : ROMÃO DOMINGOS BELO

Missão Velha/CE, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 248ACCAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052025DIVE-PE

As diversas Secretarias do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2025DIVE-PE , com sistema de registro de preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 23 de setembro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A48DA8E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2025SDS-DE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19092502SDS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2025SDS-DE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250901/0002-02 - CONTRATO Nº 19092502SDS - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 004-2025SDSDE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LEANDRO ARRUDA BESERRA, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. - VALOR TOTAL: Valor total: R$ 11.635,00 (onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, na classificação abaixo: 1402.08.245.0013.2.058 no elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.14/4.4.90.52.00/4.4.90.52.10, FONTE DE RECURSOS: Transparência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA: com início na data de 19 de setembro de 2025 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19092503SDS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2025SDS-DE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250901/0002-02 - CONTRATO Nº 19092503SDS - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0042025SDS-DECONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LEANDRO ARRUDA BESERRA, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 39.155,76 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, na classificação abaixo: 1402.08.245.0013.2.058 no elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.14/4.4.90.52.00/4.4.90.52.10, FONTE DE RECURSOS: Transparência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA: com início na data de 19 de setembro de 2025 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4A0EA671

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0010/2025 - ANTÔNIO JADER CORREIA

Antônio Jader Correia que lhe foi concedida, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça, a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura) – (Código 01.01), localizada no Sítio Giral, Sede, Zona Rural do Município de Mombaça-CE, sob as coordenadas geográficas: Latitude –05°45'43,69"S e Longitude – 39°42'26,09"O, embasada no Parecer Técnico nº097/2025.

Mombaça, 18 de setembro de 2025.

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