DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 13BDE441
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0012/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) ao Prefeitura Municipal de Mombaça, embasada no Parecer Técnico nº 180/2025, para a atividade de Infraestrutura Urbanística/Paisagística – Implantação de Equipamentos Sociais (Escola de Ensino Infantil Tipo 2 – Projeto Proinfância), código 25.02, em uma área total construída de 775,85 m², localizada na CE060, s/n, Bairro Felicidade, Zona Urbana do Município de Mombaça/CE, sob as coordenadas UTM de referência 430436.04 m E / 9362626.69 m S.
Mombaça, 23 de setembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 728029FA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19.09.01/2025-SESA. objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE
ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO
EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA/GUIA DA
FARMACIA. Tipo: Maior Desconto Percentual por Lote. A agente de contratação/Pregoeira
comunica aos interessados que no dia 07 de outubro de 2025 as 08h30min horas no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações
combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Mentoria 3IT - com foco em concessão à compensação, realizada em Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR | |
|---|---|---|---|
| DANIEL NÂNTUA NASCIMENTO MENESES |
DO | 1,5 |
R$ 300,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 15 de setembro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 058FD63B
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1509B-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Diretor Executivo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Mentoria 3IT - com foco em concessão à compensação, realizada em Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO |
1,5 |
R$ 150,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 15 de setembro de 2025.
através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FE0B4D8A
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1509A-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022,
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por:
Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 304A5AE9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1509C-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55