DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, matrícula 60432, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar do evento FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA E 2ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - IBIAPABA, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025 no município de São Benedito.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: DFF4086A

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 2209C-IMAM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 60411, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE CONT. FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar do evento FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA E 2ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - IBIAPABA, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025 no município de São Benedito.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 9A0DC064

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 2209D-IMAM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

CONCEDER, ao servidor(a) MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, matrícula 60410, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar do evento FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA E 2ª EXPORECICLA SUSTENTÁVEL 2025 - IBIAPABA, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025 no município de São Benedito.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: E32D3E6C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0109- N/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de agosto de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal ALZERINA ANGELO DE MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 1325329, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 01 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4AF7DDD8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2209-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 84, Lei n 1.126/2000 do Estatuto dos Servidores, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 10 DE SETEMBRO DE 2025 , a pedido do servidor(a) pública municipal ANA LÚCIA FELIX MOURA , matrícula nº 1319000 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (TRINTA) DIAS .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 22 de setembro de 2025.

RESOLVE:

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