DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F9C5C1EB

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3° LISTA DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAS N° 001/2025

A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL de Morada Nova - CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3° LISTA DE CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado SAS nº 001/2025 , conforme relação constante no referido edital.

Os candidatos convocados deverão comparecer a sede da Secretaria da Assistência Social, em 24 de setembro de 2025 (próxima quarta-feira), no horário de 13h00 às 16h30 , portando cópias (xerox) dos documentos obrigatórios , conforme descritos no Anexo Único .

O não comparecimento na data e horário estabelecidos, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato, resultando em sua eliminação do processo.

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR , inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025 , na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Para esclarecimento de dúvidas, o(a) convocado(a) poderá comparecer pessoalmente a sede desta Secretaria, localizada a Av. Manoel de Castro, n° 916 – Centro – Morada Nova – CE , no horário de atendimento ao público: segunda a sexta, de 07h00 às 11h00, de 13h00 às 17h00.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Morada Nova - CE, 22 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único – 3° Lista de Convocação

Relação de documentos admissionais

• Cópias do RG, CPF e Título de Eleitor;

• Cópia de Reservista (para homens);

• Cópia da CNH (cargo de motorista profissional);

• Cópia do comprovante de endereço;

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 26FD6965

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

• Declaração de quitação eleitoral;

• Comprovante do PIS ativo;

• Cópia do Registro de Classe (cargos de nível superior);

• Cópia do comprovante de escolaridade (certificado);

• Cópia de certidão de nascimento e CPF dos filhos;

• Cópia do cartão de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos;

• Declaração de frequência escolar dos filhos a partir de 6 (seis) anos;

• Cópia de atestado de invalidez dos filhos de qualquer idade (se houver);

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

• Cópia de certidão de casamento e CPF do cônjuge.

RESOLVE:

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: D4E19808

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES CORDEIRO FEITOSA , inscrito no CPF: 045.XXX.XX3-27, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), para participar do Simpósio de nivelamento de conhecimentos sobre o Serviço Militar nas instalações Vapt-Vupt de Juazeiro do Norte-CE situado à rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Cento, naquele

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