DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
município, no dia 25 de setembro de 2025, de 8:00 h às 11:30 h, onde serão abordadas as atualizações do sistema SERMILMOB e as novas/boas práticas a serem adotadas no atendimento ao público, bem como na oportunidade acontecerá a prestação de contas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 474C2BD9
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIA Nº 040/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA – CONTROLADOR GERAL – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, no dia 24 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ . Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.109 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de setembro de 2025.
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C8DC400E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE011/2025.01
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LAURO FIRMINO DOS SANTOS NETO , inscrito no CPF: 603.XXX.XX3-81, ocupante do cargo de MOTORISTA D, três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), para conduzir veículo com alunos do projeto Social do Kungfu Wushu de Nova Olinda, todos cadastrados no Centro de referência de Assistência Social de Nova Olinda, para participar da 33º campeonato Cearense de Kungfu Wushu , em Caucaia – CE, saindo de Nova Olinda dia 26 e retornando dia 28 de setembro de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo Administrativo nº SE-PE011/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.135.166/0001-39 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e fonte de recursos, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.103 – Manutenção da Rede de Educação Básica do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;- Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos;. Data do Apostilamento: 19 de setembro de 2025.
Nova Russas – CE, 19 de setembro de 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 95185E64
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 006, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 37E1A1CD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE011/2025.02
Processo Administrativo nº SE-PE011/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.805.886/0001-09 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A
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