DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e fonte de recursos, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.103 – Manutenção da Rede de Educação Básica do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;- Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos;. Data do Apostilamento: 19 de setembro de 2025.
Nova Russas – CE, 19 de setembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 8FC3CEC0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE011/2025.03
Processo Administrativo nº SE-PE011/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.805.886/0001-09 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e fonte de recursos, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.103 – Manutenção da Rede de Educação Básica do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;- Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos;. Data do Apostilamento: 23 de setembro de 2025.
Nova Russas – CE, 23 de setembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A776E138
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE011/2025.04
Processo Administrativo nº SE-PE011/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.990.239/0001-66 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e fonte de recursos, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.103 – Manutenção da Rede de Educação Básica do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;- Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos;. Data do Apostilamento: 19 de setembro de 2025. Nova Russas – CE, 19 de setembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0C7C1546
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE011/2025.05
Processo Administrativo nº SE-PE011/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e fonte de recursos, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.103 – Manutenção da Rede de Educação Básica do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;- Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos;. Data do Apostilamento: 19 de setembro de 2025. Nova Russas – CE, 19 de setembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 74339880
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE011/2025.06
Processo Administrativo nº SE-PE011/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.574.042/0001-86 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária e fonte de recursos, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.103 – Manutenção da Rede de Educação Básica do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;- Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos;. Data do Apostilamento: 19 de setembro de 2025. Nova Russas – CE, 19 de setembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: DD878BA5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP007/2023 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SITP007/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023:
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