DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92 .
PRAZO: a partir de 21 de setembro de 2025 a 19 de maio de 2026;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDÉ DA SILVA – Ordenador de Despesas;
CONTRATADA : VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ;
ASSINA PELA CONTRATADA : PABLO TERCEIRO NUNES DE TANCREDO– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2025..
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: AB6C12BF
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO TRIGÉSSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/14-CP-SEINF EXTRATO DO TRIGÉSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/14-CP-SEINF
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TRIGÉSIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14-CPSEINF:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DO RIO CURTUME JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E URBANISMO. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir 12 de setembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA– Ordenador de Despesas.
CONTRATADA : CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SOARES FARIAS – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 11 de setembro de 2025.
ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 3052EAEF
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SI-CP007/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SI-CP007/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240426/0001-04 - CONTRATO Nº SI-CP007/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP007/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI - OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES,S/N, CENTRO. - VALOR GLOBAL: R$ 4.263.829,43 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: C05DFC84
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 22/09/2025-01
PORTARIA Nº 22/09/2025-01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR ANTÔNIO NIVALDO ALVES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor ANTÔNIO NIVALDO ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 0551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de MOTORISTA , ocupado pelo servidor ANTÔNIO NIVALDO ALVES, CPF Nº 237.806.14391, matrícula nº 0551, em razão de seu falecimento, aos 19 dias do mês de setembro de 2025, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 016600 01 55 2025 4 00004 111 0002600 86.
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 22 de setembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0F773A6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.36; 011/2025.37 E 011/2025.38
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.36; 011/2025.37 e 011/2025.38 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do
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