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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/09/2025 · pág. 61

DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92 .

PRAZO: a partir de 21 de setembro de 2025 a 19 de maio de 2026;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDÉ DA SILVA – Ordenador de Despesas;

CONTRATADA : VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ;

ASSINA PELA CONTRATADA : PABLO TERCEIRO NUNES DE TANCREDO– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2025..

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: AB6C12BF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO TRIGÉSSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/14-CP-SEINF EXTRATO DO TRIGÉSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/14-CP-SEINF

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TRIGÉSIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14-CPSEINF:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DO RIO CURTUME JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E URBANISMO. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir 12 de setembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA– Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SOARES FARIAS – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 11 de setembro de 2025.

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 3052EAEF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SI-CP007/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SI-CP007/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240426/0001-04 - CONTRATO Nº SI-CP007/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP007/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI - OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES,S/N, CENTRO. - VALOR GLOBAL: R$ 4.263.829,43 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: C05DFC84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 22/09/2025-01

PORTARIA Nº 22/09/2025-01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR ANTÔNIO NIVALDO ALVES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do servidor ANTÔNIO NIVALDO ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 0551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE:

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de MOTORISTA , ocupado pelo servidor ANTÔNIO NIVALDO ALVES, CPF Nº 237.806.14391, matrícula nº 0551, em razão de seu falecimento, aos 19 dias do mês de setembro de 2025, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 016600 01 55 2025 4 00004 111 0002600 86.

Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 22 de setembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0F773A6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.36; 011/2025.37 E 011/2025.38

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.36; 011/2025.37 e 011/2025.38 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do

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