DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

IWORKING ACADEMY LTDA inscrito no CNPJ nº 51.127.594/0001-37 classificada no Lote 01: Fundamental I , no valor global de R$ 563.520,00 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte reais), L ote 02: Fundamental II , no valor global de R$ 523.680,00 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais), Lote 03: Responsáveis , no valor global de R$ 149.457,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais) e Lote 04: Gestores , no valor global de R$ 87.156,00 (oitenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 23 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1246C48D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO CONTRATO, E DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

OBJETO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NECESSITA DE MEIOS PARA ASSEGURAR A MOBILIDADE EFICIENTE E LOGÍSTICA ADEQUADA PARA ATENDER SUAS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO E CONTÍNUO PARA SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS A Secretária da Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL resultante do Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 208.003/2025-PE, processo de ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO AD. 0016/2025 – SEDUC, sendo o EXTRATO DO CONTRATO e sua PUBLICAÇÃO realizada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 19 de setembro de 2025, ANO XVI | Nº 3803, página 44, para nele fazer constar que:

NO ITEM 1.1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DO CONTRATO:

ONDE SE LÊ: O objeto do presente instrumento é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

LEIA-SE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NECESSITA DE MEIOS PARA ASSEGURAR A MOBILIDADE EFICIENTE E LOGÍSTICA ADEQUADA PARA ATENDER SUAS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO E CONTÍNUO PARA SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS

NO EXTRATO DE CONTRATO E NA PUBLICAÇÃO:

ONDE SE LÊ : R$ 1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais)

LEIA-SE: R$ 2.235.000,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais)

Quixeré – CE, 23 de setembro de 2025

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria N° 005.01.02.2 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 5380D770

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0111/2025-SEDUC - CONTRATO Nº 202508290004 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0111/2025 - SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ: 07.807.191/0001-47 CONTRATADA(O): ANTONIO NILBERTO DA SILVA 05222757374 CNPJ: 32.242.461/0001-67 - OBJETO: Aquisição de materiais para manutenções de bens móveis ( freezers, geláguas, ventiladores e geladeiras). O município necessita garantir a manutenção contínua e eficiente dos equipamentos citados, nas unidades educacionais, assegurando condições adequadas para utilização dos mesmos, garantindo assim que o aprendizado e o bem estar dos alunos e funcionários nas creches e escolas acontecem de forma eficiente. - VALOR TOTAL: R$ 61.314,40 (sessenta e um mil, trezentos e catorze reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 40.620,20 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 10.941,60 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 1.411,80 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 6.497,60 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 1.843,20 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025, SIGNATARIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO assina pela contratante; ANTONIO NILBERTO DA SILVA assina pela contratada. Quixeré, 01 de setembro de 2025 Maria Eleneide Fernandes de Brito ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C01FF1F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109-2025. CONTRATO Nº 202508080003. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0108.2025-STDSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ 35.539.755/0001-43. CONTRATADA( J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 19.294.018/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, DESTINADO AO PROJETO 60+ JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. VALOR TOTAL: R$ 22.737,67 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.08.241.0803.2.107 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Idoso, R$ 22.737,67 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Hospitalar, Aparelhos, Laboratorial e Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025 . SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES (PELA CONTRATANTE).

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