DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 0ACB20D2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.01.09/2025

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para o setor de compras,

endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 99CA5461

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250829.002

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º Designar a servidora Aline Gomes Sousa , matrícula nº 0000088, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa , para exercer a função de responsável pelo controle e gestão do patrimônio e almoxarifado , no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025 , em substituição ao servidor Guilherme de Sousa Regis , que estará em gozo de férias regulamentares. Com as seguintes responsabilidades:

I - Controlar e organizar o estoque de materiais e insumos no almoxarifado;

II - Zelar pela conservação, guarda e correta utilização dos bens patrimoniais do SAAE;

III - Realizar o inventário periódico do patrimônio, conforme as normas internas estabelecidas;

IV - Efetuar a solicitação de reposição de materiais e insumos conforme a necessidade;

V - Acompanhar a entrada e saída de materiais do almoxarifado, registrando e controlando todos os processos;

VI - Elaborar relatórios periódicos sobre o status do estoque, inventário e movimentação de bens;

VII - Identificar e comunicar eventuais irregularidades ou necessidades de reposição de bens patrimoniais.

Art. 2º O servidor designado deverá seguir as orientações e diretrizes estabelecidas pela Superintendência do SAAE para a correta administração e controle do patrimônio e almoxarifado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - CONTRATO Nº 20250829.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.09.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA (O)…: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Secretaria do Meio Ambiente

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4A2A77B0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829.003 - SEAGRI

EXTRATO DE CONTRATO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ , aos 01 dias do mês de setembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 66B23D4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.08.2025 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 13 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.08.2025 - SEMED . Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1 / PT 1096456-73, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - CONTRATO Nº 20250829.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.09.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.462,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura, R$ 3.462,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Veículos, Material para Manutenção de Veículos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025

ECSON TORRES DE MEDEIROS

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FB39C571

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250911.002 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250314/0001-42 - CONTRATO Nº 20250911.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.25.06.2025-SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: L M DE LIMA COMERCIO E

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