DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

SERVICOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas e especificações descritas abaixo - VALOR TOTAL: R$ 617.481,70 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1201.2.036 - PNAE - Alimentação Escolar – CRECHE; 0801.12.365.1201.2.035 - PNAE - Alimentação Escolar - PRE-ESCOLA; 0801.12.361.1201.2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0801.12.367.1214.2.049 - PNAE - Alimentação Escolar – AEE; 0801.12.366.1201.2.045 - PNAE - Alimentação Escolar – EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.98 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 32316A79

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250423.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.02.2025-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250423.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

001.17.02.2025-SETAS , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA, 470, CENTRO, ONDE FUNCIONARÁ O CREAS E A CASA DA MULHER.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA. RUSSAS/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATO Nº 20230703.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 - SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 5,11% (AGOSTO 2024 Á AGOSTO 2025) , de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.

O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,11% (CINCO VIRGULA ONZE POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 240,29 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 4.942,79 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES SARAIVA / FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE FILHO

Russas/CE, 10 de setembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 68249C21

PROCURADORIA PORTARIA Nº 1.240-A/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SEINFRA QUE VISA À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA COMO OBJETO A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, TÉCNICAS, JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CARTORÁRIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB -S).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014,

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5B8EB799

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230703.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao

RESOLVE :

Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025SEINFRA:

BRUNO ROBERTO DE ARAÚJO FERREIRA – CPF Nº 070.538.723-27 – Presidente – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA;

PAULO HENRIQUE DE LIMA CASTELO – CPF Nº 310.000.103-68 – Membro – Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN;

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