DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA – CPF Nº 916.816.773-34 – Membro – Controladoria Geral do Município – CGM;

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA – CPF Nº 035.550.493-64 – Membro – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SETAS.

Art. 2º - São atribuições da Comissão de Seleção, processar e julgar chamamentos públicos e as propostas apresentadas pelas OCS’s participantes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 99106737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 23996CAA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ019/2025

O Município de Saboeiro torna-se público representada pela Secretaria de Educação, que, por meio da sua autoridade competente, realizará o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação PQ019/2025, do tipo Subjetiva e Total, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33/2025 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O edital e anexos está disponível no PNCP, no Site e na Plataforma Silgov (silgov.com.br). José Gilvan Ferreira Lima. 22 de setembro de 2021.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 24ADC5FC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.10.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.10.04/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº247/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar KAEL LIMA LOBATO CANDIDO SILVA , inscrito no CPF/MF nº603.707.133-03, do cargo de Supervisor de Núcleo de Controle Interno e Almoxarifado, lotado na Secretaria de Educação do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 23 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0320A195

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ Nº 22.138.029/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025– 28 de fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025

Ordenador de Despesas: Jose Gilvan Ferreira Lima

Fornecedor Beneficiário: ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ Nº 22.138.029/0001-77

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CFDFDA72

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.10.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.10.02/2025

PORTARIA Nº248/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Nomear CARLOS KAUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA , inscrito no CPF/MF nº117.072.983-51, para cargo de Supervisor de Núcleo de Controle Interno e Almoxarifado, lotado na Secretaria de Educação do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 23 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ Nº 22.138.029/0001-77

OBJETO: LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONFORME DIVISÃO DE PONTOS DETALHADA EM TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM 1400 MEGABYTES DE INTERNET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025– 28 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro

Ordenador de Despesas: Francisco Cândido Silva Junior

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