DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
Fornecedor Beneficiário: ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ Nº 22.138.029/0001-77
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 956B4DBA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2309001/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONCALVES , portadora do CPF nº 814. .323-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 23 de setembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D1505594
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2309002/2025 DO 23 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor RUANCARLOS RODRIGUES DUARTE, portador do CPF nº 609. .103-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de setembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E5047586
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2309003/2025 DO 23 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2025, a servidora MARIA EDILVANIA DE ALENCAR, portadora do CPF nº .750. -72, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de TELEFONISTA matrícula n° 589, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de setembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0A636FB7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00006.20250826/0001-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA DO MERCADO DA CARNE E VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de setembro de 2025. ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 32.193.868/0001-41. Valor Global: R$ 34.363,10 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EBFC4659
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
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