DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 02.09.2025 e término em 30.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual terá início em 02.09.2025 e término em 30.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 02.09.2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B3939CB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 847/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 214/2024, de 19/07/2024 e Parecer Jurídico Nº 279/2024 de 15.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual terá início em 02.09.2025 e término em 30.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.09.2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1CD3894E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 848/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 278/2025 de 15.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2025 a 25.10.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 351D9617
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 15528552
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 847/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 214/2024, de 19/07/2024 e Parecer Jurídico Nº 279/2024 de 15.09.2025,
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 849/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 411/2025 de 03.09.2025 e Parecer nº 277/2025 de 15.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde a partir da data de admissão, ou seja, DE 10.08.2011 à 31.08.2025(VIGIA); DE 01.09.2025 à 15.09.2025(AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), perfazendo um total de 5.136 dias, que equivalem à 14 anos, 00 meses e 26 dias.
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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