DOMCE 24/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3806
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AFAE254E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 851/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 438,55 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Morada Nova – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSE ERIZALDO LIMA PINTO , Secretário de Relações Institucionais, Mat. 7877, lotado na secretaria de Relações Institucionais, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 46BE1139
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 853/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 266/1980 em seu art. 221, inciso I, e com base no Processo Nº 414/2025 de 05.09.2025 e ainda Certidão de Óbito nº 018093 01 55 2025 4 00011 128 0006714 93 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA , aposentada, efetiva, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO anexa ao processo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 05.09.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BC9F3B5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 852/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA , Analista Administrativo, Mat. 6830, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, para efetuar viagem a Morada Nova – CE, para participar do 1º Curso de Gestores em Proteção e Defesa Civil, que acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Rua Edson Pereira Vilela, nº 1121 – Centro, nos dias 22 a 26 de setembro do corrente ano.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1A90F1A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 854/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 316/2025 de 16/07/2025, e o Despacho de 17.07.2025 da Secretaria de Educação que aceita o pedido de transferência da servidora de sua Secretaria de origem,
CONSIDERANDO o Despacho de 18.09.2025 da Secretaria de Assistência Social, o qual aceita a remoção da servidora,
CONSIDERANDO o Parecer nº 287/2025 de 19 de setembro de 2025 da Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da servidora.
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