DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador: 0F7ACDEA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 462/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA, portadora de RG nº 09978536388, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 099.785.363-88, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador: 33235679
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 463/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA, portadora de RG nº 09978536388 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 099.785.363-88, para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, criado pela Lei Municipal 684/2017, e em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
AMINISTRATIVAS (SECRETARIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS. ―AC ESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E
HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.
ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 243E283D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 22 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador: 1B42D2ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025 - DIVERSAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025 - DIVERSAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MÁQUINA PESADA (COMPACTADOR VIBRATÓRIO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.134 – REALIZAÇÃO DA MICARETA – ALTO FOLIA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8