DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa JOSE WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 61.566.542/0001-10. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 80.556,84 (oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Wictor Sampaio Tavares. Data de assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F476A0FE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.18-0001
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.654.099/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 476.769.62 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Pedro Pereira Batista Neto. Data de assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BB26F81B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.18-0005
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 61.566.542/0001-10. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secreetaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 40.659,51 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Wictor Sampaio Tavares. Data de assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6520F633
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 460/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA , portadora de RG nº. 20073327357, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.436.243-85, do exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de setembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador: D41F3A00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.18-0002
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.654.099/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.069.879,08 (dois milhões sessenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Pedro Pereira Batista Neto. Data de assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2025
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6EE8C446
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 461/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA , portadora de RG nº. 20073327357, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.436.243-85, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 22 de setembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7