DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Fica eleito o Foro da Comarca de Acopiara/CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

E por estarem de acordo, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8186D082

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Acopiara/CE, _ de _ de 2025.

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO

Secretário Municipal

__ Representante Legal da Empresa Patrocinadora Testemunhas: 1. ____ – RG: _ 2. ____ – RG: _

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4B0F601C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 18 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DF430575

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Secretaria de Meio Ambiente Torna público que concedeu a Companhia de Água e Esgoto do Ceará, inscrita sob CNPJ: 07.040.108/0001-57, em 22 de julho de 2025, a regularização de Licença de Operação Nº 2025.06.06-0008, para a atividade de Saneamento Básico - Sistema de Abastecimento de Água com ETA convencional (código 27.04). Localização: Rua Luiz Gonzaga de Mendonça, S/N, Bairro São Francisco - Zona Urbana - CEP: 63560000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Essa licença de operação também autoriza a substituição de rede de cimento-amianto existentes no município de Acopiara, devendo a execução da atividade observar as normas ambientais vigentes e assegurar a destinação ambientalmente adequada dos tubos removidos, considerando o caráter perigoso do resíduo, conforme classificação da NBR 10004/2004. Acopiara/CE, 22 de setembro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.09.22.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.05.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.054,89 (mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 1.054,89 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 957618EA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250820/0003-02 - CONTRATO Nº202509220001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.27.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 57.782.630 DANILO ALVES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES (MONITOR E CPU) NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 888B4FF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.08.20.1 N° 2025.08.20.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.18-0006

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6