DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7728882A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA IVANI DE SOUSA ALVES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ESPINHAÇO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 979272D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . O presidente da comissão especial da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos de habilitação, a licitação na Modalidade de Chamamento Público realizada no dia 18 de setembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) na sede da licitação conforme especificado no Edital N º 003/2025-CHP com o seguinte objeto: A CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA OS INTERESSADOS QUE QUEIRAM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E UNIDADES RELACIONADAS, CIAS (CENTO INTEGRADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE), CASA DA MULHER e CAPS, CONFORME O PRESENTE EDITAL. INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 61.645.565/0001-10: verificou atendimento ao exigido pelo edital, sendo, portanto, a mesma foi declarada HABILITADA. 02. INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO EVOLUTE, inscrito no CNPJ nº 46.853.264/0001-99: verificou atendimento ao exigido pelo edital, sendo, portanto, a mesma foi declarada HABILITADA. 03. INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA -ISC, inscrito no CNPJ nº 23.569.171/0001-31: ausência de regulamento de contratação de pessoal, certidão negativa CGU na folha 192, vencida em 12/09/2025 INABILITADA. Fica aberto o prazo para recurso de acordo com edital. A Ata encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/. Aydan Ximenes Fernades – Presidente Comissão Especial. Barreira, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 1E9F2FED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Chamamento Público que será realizada no dia 30 de setembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) na sede da licitação conforme especificado no Edital N º 004/2025-CHP para as entidades qualificadas, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E UNIDADES RELACIONADAS, CIAS (CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE), CASA DA MULHER e CAPS, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 14:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/. Mayane Silva Castro – Agente da Contratação. Barreira, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 8CAF99CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA Nº 440/2025

Dispõe sobre a exoneração de ÍTALO ALBUQUERQUE ARAÚJO do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ÍTALO ALBUQUERQUE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 612.543.383-81, do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Controladoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de setembro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 9B6C9C02

GABINETE

PORTARIA Nº 441/2025

Dispõe sobre a exoneração de BENEDITO DE OLIVEIRA VERAS do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHP

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