Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2025 · pág. 29

DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D41E0995

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO

DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 07845921

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.001-CHP-SECULT – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025-SECULT. OBJETO: Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que ficam prorrogadas as inscrições do presente edital para o período de 20 de setembro de 2025 até às 23h:59m do dia 30 de setembro de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

CHOROZINHO, 19 DE SETEMBRO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 86ABA656

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 011/2025-AD-SEDUC DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505160001, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.2025320/0001-80, gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO.

FORNECEDORES: IDS EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.750.612/0001-71, com endereço em Limoeiro do Norte-CE, CEP 62.930-000, com valor total de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, no Decreto Municipal nº 030/2023 de 27 de dezembro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 011/2025- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 011/2025 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE SETEMBRO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO(RESPONDENDO).

ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVINA DIOGENES SATINO.

CHOROZINHO–CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Educação(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: ABB9BAC2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.08.07.058 – PE - SMS.

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHOCE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 03 (três) meses, tendo início na data de 11 de SETEMBRO de 2025.

CHOROZINHO-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.