DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA , Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar do Encontro Estadual do Cadastro Único.
tratar de assuntos do interesse do município e participar do Prêmio Escola Nota Dez no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 12 de Setembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 10 de setembro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 154D0E65
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.09.12.01, DE 12 DE SETEMBRO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA , Secretário de Educação e Desporto deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar do Prêmio Escola Nota Dez no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 12 de setembro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 81AF6DB5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.09.12.02, DE 12 DE SETEMBRO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 81FDB5FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.09.15.01, DE 15 DE SETEMBRO 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D A EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DE REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que trata da criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 433 de 26 de março de 2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Ereré Ceará e estabelece sua composição, forma de nomeação e funcionamento.
RESOLVE:
Art. 1° – Fica nomeado os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), instituído pela Lei Municipal Nº 178, de 10 de abril de 2007, alterado pela Lei Nº 212, de 12 de fevereiro de 2009, reestruturado pela Lei 433/2021 de 26 de Março de 2021, ficando assim constituído:
Representantes do Poder Executivo Municipal: Prefeitura:
Titular: Andrea Maria da Silva Suplente: Ana Paula Costa
Secretaria Municipal de Educação:
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 15 de Setembro de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de
Titular: Andrea Maria da Silva Suplente: Ana Paula Costa
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: Titular: Ana Karine Andrade Holanda Suplente: Maria de Fátima Aires Andrade
Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública: Titular: Ana Karine Andrade Holanda
Suplente: Maria de Fátima Aires Andrade
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