DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE E DA ENTRADA EM EXERCÍCIO:

2.1 Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se no dia 25 de setembro de 2025, às 10:00h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Rua Cícero Teixeira, S/N, Loja 38, Centro, Fortim-CE.

2.2 A entrada em exercício dos candidatos empossados na referida data iniciará a partir do dia 01 de outubro de 2025.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de provimento efetivo do Município de Fortim.

3.3 4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 22 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 46950648

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1509.003/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1509.003/2025-DISP . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM ÊNFASE NA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, TERRITORIALIZAÇÃO, MAPEAMENTO POPULACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA LINHA DE CUIDADO DOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 23/09/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 25/09/2025 ÀS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: dispensaeletrô[email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: dispensaeletrô[email protected].

Frecheirinha-CE, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 95E69144

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1809.001/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1809.001/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ORDINÁRIA, CONSISTENTES NA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DESENVOLVIDAS PELO ATENDIMENTO SETORIAL, VISANDO À ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS QUE POSSIBILITEM CORRIGIR FALHAS E ALINHAR PROCEDIMENTOS. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER UMA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ DAS SOLUÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 23/09/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 25/09/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: FA9D2DAC

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1809.002/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1809.002/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ORDINÁRIA, CONSISTENTES NA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DESENVOLVIDAS PELO ATENDIMENTO SETORIAL, VISANDO À ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS QUE POSSIBILITEM CORRIGIR FALHAS E ALINHAR PROCEDIMENTOS. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER UMA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ DAS SOLUÇÕES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 23/09/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 25/09/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER

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