DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 22 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 683D3DB4

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1209.001/2025-DISP . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1209.001/2025-DISP . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRADA À ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, ANÁLISE DE INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E APOIO À GESTÃO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS NO TERRITÓRIO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 22/09/2025 NO E-MAIL: [email protected] OU NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 25/09/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected] O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DA3F66C9

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8C45CAB5

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - INEX, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ―CLAUDIO NEY E JULIANA‖, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H (DUAS HORAS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Conforme o disposto no art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

Frecheirinha/CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 92F34A9F

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 011/2025 - SESA / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.654.287/0001-44; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE025/2025 – SEDUC, OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS UTILITÁRIOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COM CARROCERIA TIPO PICAPE LEVE, CABINE SIMPLES OU ESTENDIDA, DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO – TIPO A, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

A licitação foi julgada e obteve-se o seguinte resultado:

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 026/2025 / Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1908.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE / DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOHOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão: 08/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 20 de agosto de 2025.

Frecheirinha/CE, 19 de agosto de 2025.

LOTE 01 – FRACASSADO

LOTE 02 – AUTONORTE VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 02.654.287/0001-44, venceu com valor total de R$ 464.700,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).

Valor total R$ 464.700,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 18/09/2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e a (s) empresa(s): AUTONORTE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.654.287/0001-44, representada pela Sra. PATRICIA CARNEIRO ARAUJO . A comissão.

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