Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2025 · pág. 39

DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Frecheirinha-CE, 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D58DFBE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 444/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Exonera o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

O Senhor Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambientes e Desenvolvimento Econômico do MUNICÍPIO DE IBARETAMA , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, DECIDE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou – se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou (aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Sessão.

DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): PRAD SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.699.496/0001-50, com endereço na Av. Eusébio de Queiroz, 2715, loja 10 km 06, Amador, Eusébio/CE, por seu representante legal o Sra. Ana Luiza Oliveira de Sousa Silva, inscrito no CPF sob o 028.052.133-27, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: F534527F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RAIMUNDO NONATO ALVES XIMENES , inscrito no CPF n° 536.949.451-72, do cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE INFRAESTRUTURA do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: D2E36EE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° ° 005/2025-SARHMAD

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARES E CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ABRANGENDO ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO, SUPERVISÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL QUALIFICADO E IMPLEMENTAÇÃO INTEGRADA E CUSTOMIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 458/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. JOÃO MARCOS DE JESUS GUNDIM, portador do CPF n° 072.309.993-67 e carteira de Identidade n° 20085783239 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Marcos Antônio Alves Gomes, nº 48, bairro Centro, no município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de setembro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 682E782B