DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A6EF8190

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.01.01 – OBJETO:

Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação da Creche Tia Diva, localizada no Bairro Gil Bastos no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Cyro Dutra Sales. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Replanilhamento Qualitativo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I alínea ―a‖ da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de julho de 2025. Irauçuba – CE, 18 de julho de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 690B9ED3

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (calceteiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): BENEDITO CÁSSIO FERREIRA DE SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 18.555,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 958A370E

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de agosto de 2025. Irauçuba - CE, 28 de agosto de 2025 –

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D3EC7472

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 130, de 17 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, onde esteve presente em reunião com o Secretário da Articulação Política, Nelson Martins, para tratar de assunto relacionado ao município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 22C75355

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 131, de 17 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, onde acompanhou os vereadores em reunião com o Secretário da Articulação Política, Nelson Martins, para tratar de assunto relacionado ao município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,

Secretário de Desenvolvimento Econômico.

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