DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6CAB9CA3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.108, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro, Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Emanuel Tomaz Moita . CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de agosto de 2025 .
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7D66F712
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ELIDIANA ADEODATO DE ABREU , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9C234547
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.
VENCEDORA:
UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS, inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.612.832/0001-97, com o valor global de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), referente ao lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.21.02.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F610C3F7
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C2DC715A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.07.21.02 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.612.832/0001-97, com o valor global de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Claudia Maria Teixeira Braga. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante : Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 122 0007 2.067 – Bloco de Gestão Bolsa Família e Cadastro Único Próprio (Fonte 1500000000) Transf. Recursos FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.33. Data de Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025. Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - Secretária da Inclusão e Promoção Social
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