Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2025 · pág. 50

DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA PE. ABÍLIO MONTEIRO NETO.

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou e eu, na qualidade de Presidente do Legislativo Municipal, promulgo o seguinte Decreto:

Art.1º - Concede a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a: Regis Camurça Rabelo, Magda Lorena Nogueira da Silva e Eduardo Alberto de Holanda.

Art. 2º - A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue por ocasião dos festejos da Semana do Município, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por conta das dotações próprias do Poder Legislativo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Plenário Osmar Silva Costa, 17 de setembro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 59FA8B57

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIÇABENSE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIÇABENSE.

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou e eu, na qualidade de Presidente do Legislativo Municipal, promulgo o seguinte Decreto:

Art.1º - Concede o Título de Cidadão (ã) Itaiçabense aos Senhores e Senhoras: Antônio Pinheiro Granja, Zilma Mariédnna Soares Ferreira, Isael Bezerra da Silva, Maria Eurimar da Silva Braga, Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior, Josenilton Josino da Silva, Fernanda Larissa de Freitas Bispo, Maycon da Silva Lídio, Antônia Pereira de Lemos, Adriana Cleide Ribeiro dos Santos, Maria Virginia Tavares Cruz, José Acrisio de Sena, Iânio Renato Batista de Carvalho, Francisco Isac da Silva, Marcio Jelton Pereira de Sousa, Luis do Carmo de Oliveira Neto, Raimundo Sombra, Mariana de Queiroz Pereira, José Laudenir Costa, Rosiane de Oliveira Nascimento, Marileide Batista Silva Nunes, Lilian del Carmen Ricardo Paneque, Maycon Da Silva Santos, Erik da Silva Santos, Osmar Barbosa Martins, Soneide Pereira dos Santos, Yuri Castro de Oliveira;

Art. 2º - A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior será por ocasião dos festejos da Semana do Município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por conta das dotações próprias do Poder Legislativo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Plenário Osmar Silva Costa, 17 de setembro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 5AB8C560

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.08.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de acesso à Internet em link dedicado destinados as diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 22 de setembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C7137745

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/SMD

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/2025/SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO PARA EVENTOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – CE.Jucás/CE, 22 de setembro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Pregoeiro(a).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A80DE23A