DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4A6DB979
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JOSE ALVES DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7DF6B4F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109013/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE ALDECISO BANDEIRA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE ALDECISO BANDEIRA MOTA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109015/25 ATO DE NOMEAÇÃO - NOELMA HOLANDA ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. NOELMA HOLANDA ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EA1FBE3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2209001/25 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR - IARA FÉLIX DINIZ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0AF0D9AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109014/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO UELBER DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 1º - Fica cedido, a servidora IARA FÉLIX DINIZ , matrícula funcional nº 4734839, ocupante do cargo efetivo FISIOTERAPEUTA do Município , para prestar serviços ao Município de Pedra Branca, Estado do Ceará , a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º - O servidor permanecerá vinculado ao Município de origem, que efetuará o pagamento de sua remuneração, encargos sociais e demais direitos trabalhistas.
Art. 3º - O Município cessionário ficará responsável pela devolução integral dos valores pagos a título de remuneração e encargos do(a) servidor(a), mediante repasse financeiro ao Município de origem. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 22 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO UELBER DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6A3B83D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3108001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE MOURA JÚNIOR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE MOURA JÚNIOR , ocupante em comissão do cargo de AGENTE
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