DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de JOSÉ ESTRELA DE SOUSA, CPF: 866.113.643-15, MATRICULA Nº 4718062 que exerce o cargo público de VIGIA haja vista que o mesmo se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. JOSÉ ESTRELA DE SOUSA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DAA2B321
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109010/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JAMERSON LOURENÇO PÁDUA VERAS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JAMERSON LOURENÇO PÁDUA VERAS, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2A75B28C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109008/25 ATO DE NOMEAÇÃO - AMABILE ARAUJO SILVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. AMABILE ARAUJO SILVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5AD648AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109011/25 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO ANDRE TEIXEIRA PAULINO DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO ANDRE TEIXEIRA PAULINO DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia E Inovações – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F78C9BB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109009/25 ATO DE NOMEAÇÃO - DAVI ANDRADE MELO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0FB9476D
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. DAVI ANDRADE MELO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109012/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA JOSE ALVES DE SOUSA
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