DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
CONTRATADO(A) : INDEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELTON DUARTE BEZERRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO).
Orós-Ce, 20 de setembro de 2024.
Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências .
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a não utilização do disposto na Portaria nº 477/02, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda;
CONSIDERANDO que referidas despesas não foram arroladas em RESTOS A PAGAR deverão ser reconhecidas pelo Chefe do Poder Executivo para a efetivação de pagamento;
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8AD0E8D5
CONSIDERANDO, ainda, que ocorrência desta natureza acarretará enormes prejuízos ao Município, inclusive com a possível suspensão ou bloqueio de recursos do Governo Federal.
DECRETA:
Art. 1º - Reconhece as despesas efetuadas relacionadas no anexo I.
LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.08.29.03-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.29.03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato 2023.08.29.03-01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.29.03 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS DESERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADA - MAIS CIDADÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
CONTRATADO(A) : JAVOU TECNOLOGIA E GESTAO LTDAME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELTON DUARTE BEZERRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO).
Orós-Ce, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 07A45EB4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
Art. 2º - Fica autorizado(a) a proceder ao respectivo empenho da despesa reconhecida no caput do Art. 1º deste Decreto e promover o pagamento, obedecidos aos procedimentos da despesa pública.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 19 de setembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
ANEXO I - RESTOS A PAGAR
| RESTOS A PAGAR VALOR (R$) Inovve Serviços e Treinamentos e Consultoria Empresarial 868,10 |
|---|
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 19 de setembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 9D43FC01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DA 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Hotel Praia Centro no período de 25/09/2025 a 26/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
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