DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

NOVA RUSSAS - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da Dotação orçamentária, que passa a ser: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.0003.1.039; 1201.04.122.0142.2.099 e 1201.17.544.0131.2.101. Data do Apostilamento: 19 de setembro de 2025. Nova Russas – CE, 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA –

Serviço Autônomo de água e Esgoto de Nova Russas.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 5E1ED0C5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20250904/0001-66 - Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO, PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NOVA RUSSAS – CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 22 de setembro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: LIMA TECHSERVICES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.058.542/0001-65. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0F6C2ABB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250904/0001-66 - CONTRATO Nº SAAE-DL022/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL022/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO, PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 86B9F2C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 496/2025

PORTARIA DE Nº. 496/2025 ORÓS, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARLUCE FEITOSA LEANDRO , inscrita no CPF n°.513.526.563-53 e lotada na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 45 dias (quarenta e cinco). Iniciando em 22/09/2025 à 05/11/2025;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 22 DE ETEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 01358B4B

GABINETE DA PREFEITA VACANCIA DE CARGO 495

PORTARIA DE Nº. 495/2025 ORÓS, 19 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora, ALDERIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, Servidora Pública Efetiva deste município.

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria. RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a Sra. ALDERIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA , Matricula nº.366 e inscrito(a) no CPF Nº.320.141.553-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao mês de agosto do corrente ano. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 73776632

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2023.08.29.03-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.29.03

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.08.29.03-01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.29.03 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS DESERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADA - MAIS CIDADÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I

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