DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
| DESCRIÇÃO | |
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Salário Base | R$ 2.640,00 |
| Quinquênios –15% Lei n.º 001/07 – art. 71 | R$ 396,00 |
| Total da Remuneração Cargo Efetivo | R$ 3.036,00 |
| Total de 100% das remunerações | R$ 366.537,74 |
| Valor da Média | R$ 1.970,63 |
| Valor do Benefício Proporcional ao TC (60%) | R$ 1.182,38 |
| TOTAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA | R$ 1.182,38 |
Dessa forma, apresentando-se a requerente para receber o benefício de pensão por morte, o mesmo restará na forma que segue: Dados do pensionista:
| BENEFICIÁRIO | PARENTESCO | NATUREZA DA PENSÃO |
COTA | VALOR DA PENSÃO |
|---|---|---|---|---|
| Lanna Lorenna Almeida Silva |
Filha | Temporária | 70% dos t d |
R$ 413,83 |
| Maria da Conceição Galdino de Almeida |
Companheira |
Vitalícia | provenos e aposentadoria |
R$ 413,83 |
| TOTAL DOS PROVENT | OS DE PENSÃO | R$ 827,66 |
Para o benefício em referência, fica assegurados o limite de acumulação de benefício previdenciário, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como os ditames previstos no art. 40 §7º da CF/88 observando, quando do seu pagamento, a existência de outra fonte de renda formal, que não havendo deverá ser majorado para o valor de um salário-mínimo vigente, em conformidade o art. 201, §2º da CF/88.
Este Ato Concessivo de Pensão por Morte REVOGA o Ato Concessivo de Pensão por Morte n.º 28.01.001-2025 de 28 de janeiro de 2025 e publicação em 11/08/2025. Quixadá – CE, 16 de setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá-CE
ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0EB1C92C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.005/2025
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIA GOMES CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, simbologia DAS-8, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 21E5D25B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.09.001/2025
ATO Nº 05.09.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) NAYARA ALINNE SOARES MENDONCA, CPF 021.125.613-75, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Estatutário(a), conforme a Ato nº 18.08.104 /2011, de 18 de Agosto de 2011, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 01.09.005/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM MUNICIPAL DE SAÚDE– DNS-5 , a partir desta data. , vinculado à SECRETARIA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5384A2F6
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.006/2025
ATO Nº 01.09.006/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8FF6EFAA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Fundo municipal de Educação, Secretario de planejamento e finanças, tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 009/2025 ; N°202509010003 - Valor global: R$45.000,00; N°202509010004 – Valor Global: R$45.000,00; N°202509010002 – Valor Global: R$45.000,00; N°202509010001 – Valor Global: R$45.000,00 - CONTRATADA : SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental digital, envolvendo a digitalização de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação das imagens e customização de sistema informatizado para gerenciamento dos arquivos, para atender as diversas secretarias. Prazo de vigência: de 12 meses contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Verúzia Jardim de Queiroz, José Erisma nobre da Silveira filho. Data da assinatura dos contratos: 01 de setembro de 2025.
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