DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 09.07.019/2019, o qual:

ATO Nº 09.07.019/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso

de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 2018.

R E S O L V E:

nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu RENATA FIRMINO DA SILVA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Cozinheiro(a) – Carga Horária de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 09 DE JULHO DE 2019 .

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES Prefeito Municipal

Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos aditivos: 30 de julho e 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 64EAAC6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.04.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma da Escola do Sítio Chapada, na zona Rural do Município de Quixelô por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 45.779.381/0001-97 totalizando o valor de R$ 325.748,03 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e três centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

DECIDE

CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4C4234B8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024-SEDUMASP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Concorrência Pública Nº 07.002/2024-SEDUMASP: Nº 202407290001 – Contratada: CONSTRUTORA S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva; N°202407290002 – Contratada: R A CONSTRUTORA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Araujo Freire. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 01) e Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua Sdo 2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim Barbosa e rua Sdo 01); Distrito de Várzea da Onça (rua 01); Distrito de São Bernardo (rua da Lombada): Distrito de Dom Maurício (trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Público. Prazo de vigência: para o primeiro contrato n°202407290001: período adicional de 360 dias a partir de 30/07/2025 a 30/07/2026 e para o segundo n°202407290002: período de 01/08/2025 a 01/08/2026. Assina pela contratante: Secretário,

Data da Homologação: 19 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DDC3C499

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.28.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.04.28.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.04.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma da Escola do Sítio Chapada, na zona Rural do Município de Quixelô, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ R$ 325.748,03 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e três centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Jussie Neres Bezerra.

Quixelô/CE, 22 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 009C5747

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025

QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E A SUED-FICHA TECNICA INOVA SIMPLES (I.S.) – ME, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO-PILOTO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR.

O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº CJPJ 06.742.480/0001-42,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79