DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2025, a servidora RANIELDA BERNARDES DE LIMA, portadora do CPF nº .780. -93, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROFESSOR matrícula n° 3817, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 1 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 3007002/2025 de 30 de julho de 2025.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 22 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUEL CIDADE WERTON
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E8D5AE04
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 29F8E444
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209004/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2025, a servidor FRANCISCO VIDAL DA COSTA, portador do CPF nº .799. -20, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL matrícula n° 986, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209006/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOÃO FLAVIO MATIAS JUNIOR, portador do CPF nº 095. .363-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 08 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUEL CIDADE WERTON
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0636DBC8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209005/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSÉ NILTON GOMES DE ALENCAR , portador do CPF nº 046. *.143-, parte integrante da Secretaria Municipal de Finanças, Gratificação pela Execução de
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 50A95F3B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209007/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora TAMIRES TAVARES DE SOUSA, portador do CPF nº 086. .523-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
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