Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/09/2025 · pág. 88

DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA" PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 16635814

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1609004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025-INEX - CONTRATO Nº 1609004/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DO ARTISTA “LORIM VAQUEIRO" PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F258B2D8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1909001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-INEX - CONTRATO Nº 1909001/2025/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA LÍBANOS PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FE305148

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209001/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora CHARLYANA BEATRIZ PEDRO DE LIMA, portadora do CPF nº 087. .903-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EDA7733D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 2209002/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2025, a servidor IRANILDO MARIANO ALENCAR, portador do CPF nº .050. -50, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS matrícula n° 1930, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2F9C2C80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209003/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.