DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA , o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, de Rua Projetada 1018, com CEP: 62.906-256, situado no bairro Nossa Senhora das Graças, iniciando na Rua Padre Estevão, deste segue o trecho no sentido norte/sul, finalizando na Rua Maria de Lourdes da Silva, cadastrada com o código de nº 1122.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 18 de setembro de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 3ADBA69C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA N° 02.10.02/2025. A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal n° 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo, objetivando LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONFORME DIVISÃO DE PONTOS DETALHADA EM TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM 1400 MEGABYTES DE INTERNET; Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail até 27 de Fevereiro de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponiveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/. Saboeiro-CE, 24 de Fevereiro de 2025.

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3719C52A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSADE LICITAÇÃONº 02.10.02/2025; A Comissão de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir; OBJETO : LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONFORME DIVISÃO DE PONTOS DETALHADA EM TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM 1400 MEGABYTES DE INTERNET; CONTRATADO : ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA; VALOR GLOBAL : R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais); FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/21, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras;

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 02444335

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1209002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025-INEX - CONTRATO Nº 1209002/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA “FORRÓ REAL" PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E2B9CA26

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1609001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025-INEX - CONTRATO Nº1609001/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): IL SHOWS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA DUPLA “IGUINHO E LULINHA" PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B96F431F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1609002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025-INEX - CONTRATO Nº 1609002/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA FORRÓ BALANCEAR PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: EE262577

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1609003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-INEX - CONTRATO Nº 1609003/2025 /2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025-INEX -

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