DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 12160564
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 817/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 123/2025, de 12.03.2025 e Parecer Jurídico Nº 268/2025 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA , Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual tem início em 03.09.2025 e terá término em 31.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AF635A6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 819/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 404/2025 de 03.09.2025 e Parecer nº 262/2025 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde a partir da data de admissão, ou seja, DE 10.08.2011 à 31.08.2025(DIGITADORA); DE 01.09.2025 A 05.09.2025 (AGENTE COMNITARIO DE SAUDE), perfazendo um total de 5.141 dias, que equivalem à 14 anos, 01 mês e 01 dia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9DBBAE4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 818/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 166/2025, de 11.04.2025 e Parecer Jurídico Nº 142/2025 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA , Profissional de Educação Física, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual terá início em 10.09.2025 e terá término em 07.01.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 218D55A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 820/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 405/2025 de 03.09.2025 e Parecer nº 263/2025 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, incorporação dos quinquênios do cargo de Motorista AB, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde a partir da data de admissão, ou seja, DE 10.08.2011 à 31.08.2025(MOTORISTA AB); DE 01.09.2025 A 03.09.2025 (AGENTE COMNITARIO DE SAUDE), perfazendo um total de 5.140 dias, que equivalem à 14 anos, 01 mês e 00 dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
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