DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BD18B426
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 821/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 406/2025 de 03.09.2025 e Parecer nº 264/2025 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde a partir da data de admissão, ou seja, DE 05.07.2013 à 31.08.2025(VIGIA); DE 01.09.2025 A 03.09.2025 (AGENTE COMNITARIO DE SAUDE), perfazendo um total de 4.444 dias, que equivalem à 12 anos, 02 meses e 04 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 823/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 135/2021, de 03.05.2021 e Parecer Jurídico Nº 266/2025 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE , Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual tem início em 03.09.2025 e terá término em 31.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 60CB142D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 822/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 250/2024, de 04.06.2025 e Parecer Jurídico Nº 265/2024 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA , Vigia, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 04.06.2025 e término em 01.09.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagiram à 04.06.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D899E976
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DC89F196
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 824/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 296/2024, de 01.10.2024 e Parecer Jurídico Nº 267/2024 de 03.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 20.08.2025 e término em 17.12.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagiram à 20.08.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 64997EAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 862/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98