DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: A945D41B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.09.18-0004 Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de cultura e a empresa M.L.C. Silva - ME. Objeto : contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, Valor(es): R$ 65.251,79 (Sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e Maria Ladyane Costa Silva

Abaiara/CE, 18 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: A2442AE6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.09.18-0005 Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de cultura e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto : contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, Valor(es): R$ 14.879,80 (quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior

Abaiara/CE, 18 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 852B9620

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 047, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 047, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o dia 28 de setembro é comemorado o Dia do Município, feriado Municipal previsto no artigo 1º da Lei Municipal n° 643, de 18 de maio de 1979; CONSIDERANDO que o dia 04 de outubro é Consagrado a São Francisco de Assis, feriado Municipal previsto no artigo 1º da Lei Municipal n° 1.548, de 09 de dezembro de 2009;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 03 de outubro de 2025, sexta-feira que antecede ao feriado do dia 04 de outubro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de outubro de 2025 (sexta-feira) , para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Art. 2º – Estão excluídos do ponto facultativo que trata este Decreto os serviços essenciais e de interesse público, tais como os de atendimento à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana, que funcionarão normalmente.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 19 de Setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6585D019

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025 ACOPIARA/CE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025 ACOPIARA/CE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A SENHORA NILCIVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Acopiarense a Senhora NILCIVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA LUCAS.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 18 de Setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 88ED6B13

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Município de Acopiara Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Construção CivilCondomínios e Conjuntos Habitacionais com Infraestrutura (código 07.02) fase: publicação de requerimento – nome do beneficiário: Município de Acopiara – Construção de 40 Unidades Habitacionais. Localização: Vila Aroeira, S/N - Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 18 de setembro de 2025

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