DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5529B03B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250820/0002-02 - CONTRATO Nº 202509180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.26.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 57.782.630 DANILO ALVES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES (MONITOR E CPU) NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 89C9437B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060101080002 - CONTRATO Nº 2025.09.10.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.06.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA -CE - VALOR TOTAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 87.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C104C290

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021,

torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de outubro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de setembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected] de setembro de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C31D0377

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.17-0006

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.17-0006

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.09.01.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G B LO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.164.628/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de controle interno com o objetivo de controlar a fila de marcação de exames, consultas e procedimentos, bem como para o tratamento fora do município, destinado à CEMEP da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcantara e Genival Bezerra Lô. Assinatura do Contrato: 17 de Setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B97D71B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240375

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240375 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-02-2024-SEDUC, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2301 12 361 0604 1.013 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUAL. DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO

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