DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
Campos Sales (CE), 12 de setembro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A05D6F34
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 250912.0002/2025
PORTARIA N° 250912.0002/2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a ANTÔNIA GARDÊNIA RIBEIRO OLIVEIRA , ocupante do cargo de PEB I - Al FORMADOR PEDG PAIC/PACTO, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Premiação Escola Nota 10 - 2024 feita às escolas da rede pública, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, nos dias 14/09/2025 à 16/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.19.01 - SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.19.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REVESTIMENTO DE TUBO DE 4,5 POLEGADAS GEOMECANICA STAND REFORÇADA, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO E SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.10.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br Plataforma www.licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Pregoeiro.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6F9A20EA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 12 de setembro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Secretário de Políticas Para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 7D668942
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 250912.0003/2025
PORTARIA N° 250912.0003/2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a FRANCISCO TADEU TEÓFILO ARRAIS , ocupante do cargo de Professor, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Premiação Escola Nota 10 - 2024 feita às escolas da rede pública, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, nos dias 14/09/2025 à 16/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 12 de setembro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Secretário de Políticas Para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3846DCED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025/PA.01
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADA: CLÍNICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.397.651/0001-95. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 316.150,00 (trezentos e dezesseis mil cento e cinquenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, abrangendo a implantação, treinamento, realização de exames com emissão de laudos, consultas médicas por telemedicina e apoio multiprofissional remoto, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo a disponibilização de plataforma tecnológica segura, assessoria técnica presencial e remota, suporte à implantação, capacitações, fluxogramas e protocolos operacionais (pops) junto ao município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 011/2025/PA, do município de Catunda-CE, oriundo da Ata de Registro de Preço n.º 202507290001, do município de Independência-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.027 - Bloco de Atenção Primaria-Atenção Primaria em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.58. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Ana Beatriz Câmara de Oliveira, sócia-administradora da empresa CLÍNICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA - ME.
Catunda - CE, 19 de setembro de 2025.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1B5C0AF3
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14