DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
(O Decreto Municipal nº 2025.09.19.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 75D40B4E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.31.005, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Revoga Portaria de Designação, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Fica revogada a Portaria abaixo relacionada:
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D377A03F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.01.007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Portaria Nº. 2025.02.03.038, de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5B2CEC91
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Projetos Turísticos CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o Sr. Gabriel Luís Linhares Fernandes, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.30.003, DE 30 DE MAIO DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5D80A64B
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. Francisco Roberto Barbosa , do cargo de Assessor para Assuntos de Mobilização Social CNE, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.10.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 18AD5699
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.01.006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Informática CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a Sra. Thiara Nogueira Montefusco Silva, de conformidade com a Lei
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares , pelo período de 01/09/2025 até 01/09/2028, ao servidor Tobias Moreira da Silva , ocupante do cargo de Técnico em Radiologia , matrícula nº 00716553, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20