DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

SMAS, N° 0111.05/2022-SMS, Nº 0111.06/2022-SMMA – 04° ADITIVO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS N° 0111.01/2022-SMAG, Nº 0111.02/2022-SME, Nº 0111.04/2022- SMAS, N° 0111.05/2022SMS, Nº 0111.06/2022-SMMA - REFERENTE AO 04° ADITIVO CONTRATUAL e DO CONTRATO Nº 0111.03/2022-SME - REFERENTE AO 03º ADITIVO CONTRATUAL . Fortim/CE, 19 de Setembro de 2025.

LOTE ÚNICO: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.585.365/0001-20, venceu com valor total de R$ 191.999,88 (cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Frecheirinha - CE, 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: ECE4E1A2

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -

Sec. de Administração e Finanças;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Sec. de Educação;

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

KATIANE GONDIM DA COSTA - Sec. de Saúde;

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Sec. de Meio Ambiente.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3258781E

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 012/2025 - SEDUC / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e a empresa: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.501.0002/0001-90; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE021/2025 – SEDUC, OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.

LOTE 01 – DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA – CNPJ Nº 48.501.0002/0001-90, venceu com valor total de R$ 343.490,10 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos);

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2025. Nº PROCESSO: PMF – 2907.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 18/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 29 de julho de 2025.

Frecheirinha/CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7F2ED8EF

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

LOTE 02 – DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA – CNPJ Nº 48.501.0002/0001-90, venceu com valor total de R$ 885.990,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais);

TOTAL R$ 1.229.480,10 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 18/09/2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas de Educação e a (s) empresa(s): DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA – CNPJ Nº 48.501.0002/000190 , representada pelo(a) Sr(a). ITALO CORDEIRO RODRIGUES . A comissão.

Frecheirinha-CE, 18 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9BFF4BCA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 013/2025 - SEDUC / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e a empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE021/2025 – SEDUC, OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.

LOTE 03 – DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, venceu com valor total de R$ 233.059,80

Vencedor (a):

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22