DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: F1962EF7
Art. 1º Nomear o Servidor Sr. José Robério Rodrigues , brasileiro, casado, cadastrado no CPF com o nº 078.XXX.XXX-60 e RG nº XXXXXXXXX6-9, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 410/2025
Portaria Nº 410/2025
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
Icapuí – Ceará, 11 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: 3FB8F5C5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 412/2025
Portaria Nº 412/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a data da portaria nº 383.
Onde se lê:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior , brasileiro, solteiro, matrícula nº 1200605, cadastrado no CPF com o nº 028.XXX.XXX-00 e RG nº XXXXXXX25.
Leia-se:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior , brasileiro, solteiro, matrícula nº 1200605, cadastrado no CPF com o nº 028.XXX.XXX-00 e RG nº XXXXXXX25, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: A39EBB63
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 411/2025
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/09/2025, com a finalidade de definir estratégias em prol do desenvolvimento econômico do município de Icapuí, com foco no comércio e turismo, junto ao secretário Sr. Domingos Filho, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: 1F93216C
Portaria Nº 411/2025
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 413/2025
Portaria Nº 413/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a data da portaria nº 387.
Onde se lê:
Art. 1º Nomear o Servidor Sr. José Robério Rodrigues , brasileiro, casado, cadastrado no CPF com o nº 078.XXX.XXX-60 e RG nº XXXXXXXXX6-9.
Leia-se:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 15/09/2025, com a finalidade de participar de uma reunião para solicitar apoio para implantação do Programa Casas da Juventude Cearense – Cajus no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
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