DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 12 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: F03FAAC1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 414/2025
Portaria Nº 414/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/09/2025, com a finalidade de tratar sobre alinhamento de projetos para a Procuradoria Especial da Mulher do município de Icapuí, junto a Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: A59BF983
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024 - SEJUV
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 062/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de reajuste do valor contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 11.02.15.452.0020.1.047. 4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8, Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 2023.06.30.02. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela contratante, e Savio Gurgel Nogueira e Silva, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: EBBD3150
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Código Identificador: 918F8C68
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 415/2025
Portaria Nº 415/2025
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Aviso de Retificação . O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ,torna público, a retificação da RESOLUÇÃO, da forma que se segue: Onde se lê : "RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025". Leia-se: "RESOLUÇÃO Nº 17/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025". Iguatu/Ce, 19 de setembro de 2025. José Edsonriva Souza Cunha, presidente do Consórcio Regional e Resíduos do Alto Jaguaribe-CORRAJ.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: BFD76F6E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/09/2025, com a finalidade de tratar sobre alinhamento de projetos para a Procuradoria Especial da Mulher do município de Icapuí, junto a Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa do Ceará.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Apostilamento, como a seguir discrimina:
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica n° 2024.05.29.01PMI/SMS. Contrato nº: 2024.07.02.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de exames anatomopatológicos (biopsias), de responsabilidade da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do aviso. Contratada: Histolab Cariri – Laboratório de Patologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.787.913/0001-86. Do Apostilamento: Ficam reajustados os valores unitários praticados em contrato. Reajuste: 5,62% (cinco vírgula sessenta e dois por cento). Data Base: de julho de 2024 a julho de 2025. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 25, §8°, inciso I e art. 92, inciso V da lei federal 14.133/2021. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2025. Signatário: - Joao Leonardo de Souza Mendonça Secretário Municipal de Saúde.
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